VOCÊ SABE O QUE É DIREITO DESPORTIVO? VEJA COMO TRABALHAR UNINDO DIREITO E ESPORTE

Ao finalizar o Ensino Médio, uma das tarefas mais difíceis é conseguir escolher um curso e uma carreira para seguir, certo? Algumas ações, porém, podem facilitar esse processo e uma delas é pensar em possíveis caminhos a serem seguidos após a graduação. Por isso, conhecer o curso de pós-graduação em Direito Desportivo pode ser interessante.

Afinal, já pensou em ser advogado do seu time do coração ou fazer parte de grandes negociações de atletas? Com a profissionalização de esportes de alto rendimento e o crescimento de novas modalidades, como os eSports, o segmento do Direito Desportivo tem se tornado extremamente relevante para aqueles que pretendem se tornar advogados.

Além disso, quem escolhe a área pode trabalhar com audiências desportivas, fusão e aquisição de clubes, contratos de trabalho e de imagem de atletas, negociações com organizações do exterior e ações que envolvam entidades como o Superior Tribunal Judicial Desportivo (STJD).

As possibilidades de atuação despertaram sua curiosidade? Quer ser advogado e acha que esse segmento é uma boa alternativa para o seu perfil? Que tal, então, saber mais sobre pós-graduação em Direito Desportivo e qual a situação atual do mercado? Confira!

O que é direito desportivo?

O Direito Desportivo está relacionado a todas as matérias de interesse jurídico que englobam o mundo dos esportes. Ou seja, são os termos, conhecimentos e procedimentos do Direito aplicados nessa esfera. Uma opção muito interessante para quem gosta muito do universo esportivo e ainda tem as habilidades e competências para trabalhar como advogado.

As opções de atuação são as mais variadas e podem ser auxiliando clubes, atletas e federações ou até mesmo em Marketing Esportivo. Portanto, para quem tem afinidade com as duas áreas, pode ser extremamente interessante pensar em uma pós-graduação em Direito Desportivo após a sua graduação.

Essa área é dividida em duas áreas:

Lato Sensu

Lato sensu, nesse caso, compreende quaisquer temas afetados pelo esporte que sejam concernentes ao trabalho do advogado desportivo, mas não exclusivamente a ele, ou seja, trata da área de forma indireta.

Em seu escopo, é comum que envolva questões mais propriamente ligadas ao Direito do Trabalho, Tributário e Empresarial. Sendo assim, acompanha a transição do amadorismo ao segmento esportivo profissionalizado.

Stricto Sensu

Fala-se aqui sobre toda matéria jurídica regulamentada enquanto desportiva. Na constituição brasileira, tem autonomia e é regularizada, por exemplo, pelos artigos 24 (Organização do Estado) e 217 (Da Ordem Social).

No país, outro marco fundamental para a compreensão do tema é a Lei Pelé, sancionada em 1998. Composta por 96 artigos, ela versa sobre boas práticas de conduta esportiva e sobre os princípios fundamentais do esporte, entre os quais:

• soberania;

• autonomia;

• democratização;

• liberdade;

• direito social;

• educação;

• identidade nacional;

• segurança;

• eficiência;

• transparência financeira e administrativa.

Além disso, trata a respeito de recursos do governo destinados aos esportes e regulariza os comitês olímpico e paraolímpico, entidades nacionais e regionais de administração de esportes, ligas e o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).

Quais são as possíveis áreas de atuação?

Seja como lato sensu ou stricto sensu, o Direito Desportivo tem opções variadas de atuação. No entanto, antes de se dedicar a uma delas, é importante que o profissional percorra sua jornada enquanto advogado generalista. Afinal, é preciso desenvolver o domínio da carreira para ter o conhecimento necessário para trabalhar com esportes.

As vantagens, porém, são inúmeras e a principal delas é a ampla possibilidade de atuação, abrangendo diferentes perfis em uma mesma área. Portanto, se você se interessa por essa especialização, que tal saber quais áreas você pode trabalhar após uma pós-graduação em Direito Desportivo? Conheça algumas delas a seguir!

Defesa de times desportivos

No Brasil, o futebol ainda é o esporte que se destaca e oferece mais oportunidades de trabalho no Direito Desportivo, mas as outras modalidades também precisam desse amparo. Após inúmeros eventos esportivos no país nos últimos anos, a profissionalização é uma exigência cada vez maior também nas federações e confederações.

Assim, uma boa alternativa de atuação para quem fez uma pós-graduação em Direito Desportivo é entrar para o departamento jurídico de um clube, no qual é possível negociar a transferência de um atleta para outra equipe ou defender a organização, bem como seus esportistas, no Superior Tribunal Judicial Desportivo (STJD).

Defesa de esportes eletrônicos (eSports)

O Direito acompanha as mudanças da sociedade e, na área desportiva, não poderia ser diferente. Enquanto jovem, você certamente está conectado a jogos eletrônicos ou a alguém que esteja, certo?

Diante do crescimento da cultura digital e da expansão de games como League of Legends, o famoso LOL, os esportes eletrônicos entram em um patamar profissional que também requer respaldo jurídico.

Marketing Esportivo

Em marketing, fala-se de Direito Desportivo lato sensu. Afinal, aqui inclui-se a resolução de questões com patrocínios e diversos outros temas comerciais — contratos de exclusividade de atletas com marcas, direitos de uso de nome e de imagem e tudo aquilo que envolva a promoção do esporte na área empresarial.

Mais uma vez, o campo é bastante frutífero no futebol. Contudo, também tem acompanhado o crescimento de outras modalidades, tais como vôlei, basquete e tênis.

Consultoria esportiva

Ao atuar enquanto consultor, o advogado orienta empresas e presta assessoria para estruturações de sociedade, bem como para captação de recursos públicos ou privados às entidades ligadas ao esporte.

Também cabe a ele auxiliar na elaboração e na análise de contratos e na tributação dos atletas.

Organizações internacionais

No que diz respeito ao Direito, o mundo esportivo é uma ótima oportunidade para quem deseja trabalhar fora do Brasil.

Para tanto, é fundamental ter consciência de que negociações no exterior requerem maior disponibilidade de horas e conhecimento sobre leis de outros países.

Aqueles que trabalham com transferências de atletas e lidam diretamente com, por exemplo, a FIFA (no caso do futebol) atuam em conformidade com as leis da Suíça. Isso significa dizer que é necessário muito estudo para compreender como tudo funciona, a fim de se adequar e exercer um bom trabalho.

Quais são os requisitos para trabalhar com direito desportivo?

Diante das muitas possibilidades, é fácil compreender por que o Direito Desportivo tem crescido no Brasil, um país bastante conectado a seu lado dos esportes.

Após a graduação, com experiência prática e hábito, recomenda-se buscar pós-graduação e se especializar nas leis do setor, visto que elas também englobam conceitos cíveis e trabalhistas.

Financeiramente, a carreira pode ser bastante recompensadora. Hoje, em território nacional, estima-se que um advogado em nível júnior receba entre R$3.000 a R$6.500 de média salarial.

Assim que passar a trabalhar, o profissional deve estar preparado para lidar com uma área dinâmica, na qual os processos precisam ocorrer com rapidez. Negociações de clubes, por exemplo, costumam ocorrer durante o período dos campeonatos, e a tramitação no Brasil tende a variar de 3 a 60 dias.

Outro requisito importante é ter fluência em inglês e conhecimentos aprofundados em outros idiomas, como espanhol. Além disso, noções básicas sobre Direito Desportivo Internacional somadas a uma boa capacidade argumentativa ajudam a conduzir os processos.

Qual a situação atual do mercado na área?

Com a busca por ações que contribuam para o desenvolvimento do profissionalismo no ambiente esportivo nacional, cada vez mais clubes, atletas e entidades esportivas estão procurando profissionais do Direito que sejam especializados na atuação com esporte para os seus quadros. Afinal, contar com especialistas é fundamental nesse trabalho.

Como falamos acima, as opções de trabalho são as mais variadas para quem fez uma pós-graduação em Direito Desportivo, tornando o mercado extremamente atrativo. Ou seja, além de uma maior procura por profissionais da área, o advogado ainda pode direcionar o curso da sua atuação, ampliando as oportunidades de sucesso.

Seja com uma consultoria ou um trabalho fixo, o mercado do Direito Desportivo está em alta e a tendência é que o crescimento não pare tão cedo. Afinal, por mais que muita gente busque a profissionalização, ainda há um longo caminho a ser percorrido e os advogados com ênfase no esporte podem ser extremamente úteis nesse processo.

Qual o valor de uma pós-graduação em Direito Desportivo para o mercado?

Atuar com Direito Desportivo não é simples, afinal, o esporte tem muitas peculiaridades, que são ainda mais exaltadas dentro de cada modalidade. Sendo assim, o cenário ideal é procurar absorver mais conhecimento mesmo após atuar por alguns anos como advogado.

Uma pós-graduação em Direito Desportivo, portanto, pode ser um verdadeiro diferencial competitivo para que o seu currículo se destaque aos olhos do mercado. Além de se atualizar, fazer networking e adicionar experiências profissionais, você vai focar na atuação naquele setor, ou seja, vai se aprofundar na área.

Conhecer os detalhes, principais leis e regulamentações, fazer contato com outros profissionais, descobrir as possibilidades de atuação, enfim, fazer uma pós-graduação garante inúmeros benefícios para o seu desenvolvimento profissional. Além disso, uma especialização por si só já garante um impacto e aumenta as suas oportunidades de emprego e valorização no mercado.

Após conhecer mais sobre Direito Desportivo e suas áreas de atuação, fica mais fácil compreender por que vale a pena unir faculdade de Direito e esporte, certo? As oportunidades tendem a aumentar e quem busca se especializar e aprender mais consegue se destacar nesse nicho do mercado. Para quem gosta de esporte, é unir o útil ao agradável.

Agora que você já sabe tudo sobre a importância de uma pós-graduação em Direito Desportivo e como é possível se destacar nesse mercado, que tal conferir outros materiais que possam ajudar você nesse momento tão importante de definição do seu futuro profissional? Então assine a nossa newsletter e receba outros conteúdos como este!